1.Quem somos:
A LAL[1] é uma clínica de medicina dentária com mais de 30 anos, fundada pelo Dr. Leonel Laranjo no coração da cidade de Faro. Estamos na Praça Alexandre Herculano Nº22 2ºF 8000-160 FARO e podemos ser contactados através do número de telefone: 289 826 286 e por e-mail : [email protected] O endereço do nosso site é: https://lalclinica.pt (Registado na FCCN) Quaisquer dados pessoais dos visitantes do site, obtidos através do nosso site são tratados em conformidade com as normas nacionais aplicáveis emitidas com base no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento e à livre circulação de dados pessoais, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados) (Jornal Oficial da UE L 119, 04/05/2016, p. 1-88) (doravante: “RGPD”) e demais legislação comunitária e nacional aplicável. A nossa prioridade é garantir a proteção dos direitos e liberdades dos visitantes que nos fornecem os seus dados pessoais. O uso do Portal apenas para efeitos de consulta de serviços não requer o fornecimento de dados pessoais à LAL. O fornecimento dos dados pessoais é completamente voluntário; no entanto, é exigido quando pretenda realizar um agendamento de consulta através do nosso site. Entendemos a importância de manter a confidencialidade em relação aos dados pessoais dos visitantes. A LAL dispõe de medidas mensuráveis para assegurar que os dados dos visitantes permaneçam confidenciais, seguros e intactos.2.Quem é o responsável pelo tratamento dos dados dos visitantes:
Quando nos envia os seus dados pessoais, a LAL torna-se responsável pelo tratamento dos mesmos, de acordo com o significado atribuído pelo RGPD. O acesso aos dados dos visitantes apenas é concedido aos funcionários ou parceiros que necessitem dessas informações para fornecer o apoio relativo à execução das instruções dos visitantes relacionadas com os nossos serviços. Implementámos procedimentos relativos à segurança e ao uso de dados pessoais.3.Que tipo de informações acerca do visitante recolhemos (categorias de dados pessoais) e qual a sua finalidade?
3.1 – Tipos de Dados Pessoais:
Se o visitante optar por enviar mensagem para marcação de consulta ou agendamento de serviço através do formulário de contacto ou se disponível através da área de agendamento que pode necessitar de registo na plataforma. Essa forma de comunicação exigirá o fornecimento dos seguintes dados pessoais: Nome Completo E-mail Contacto Telefónico3.2 -Comentários/Contactos:
Quando os visitantes submetem comentários ou mensagens no formulário de contacto no nosso site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a deteção de spam. O conteúdo das mensagens é descartado assim que o diálogo se der inicio por email ou telefone. A LAL não necessita, em momento algum, que os seus clientes ou visitantes usem o formulário de mensagem para fornecer dados pessoais sensíveis como número de cartão de crédito, ou outra identificação pessoal. Esses dados serão solicitados caso necessário, presencialmente e para os efeitos estritamente necessários do ponto de vista da prestação do serviço ou no âmbito do cumprimento de obrigações legais, caso existam.3.2- Cookies:
Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Esta possibilidade está prevista para conveniência dos visitantes, para não ser necessário o preenchimento novamente dos seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies expiram decorrido um ano. Se visitar a página de início de sessão, configuraremos um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não conterá dados pessoais e é eliminado ao fechar o seu navegador. Ao iniciar a sessão, serão configurados cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão expiram decorrido um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de início de sessão serão removidos.4.Com quem são partilhados os dados dos visitantes:
4.1. Os Nossos parceiros:
A LAL pode partilhar os dados pessoais dos utilizadores com entidades parceiras que sejam imprescindíveis à prestação do serviço contratado . (Ex: laboratórios, ). Sendo que esses dados são usados única e exclusivamente nessa âmbito .4.2. Autoridades nacionais:
Se as autoridades públicas autorizadas solicitarem à LAL que divulgue dados pessoais dos visitantes, em especial as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades policiais, autoridades fiscais, autoridades públicas designadas para proteger dados pessoais, a LAL divulgará os dados pessoais do dos visitantes , tal como disposto no Lei de proteção de dados.5.Como podem os visitantes exercer os seus direitos legais relativamente aos seus dados pessoais junto da LAL?
Os pedidos de titulares dos dados podem revestir qualquer forma, por exemplo, email para o endereço [email protected]. Toda e qualquer comunicação e medida relacionada com um pedido do titular dos dados no exercício dos seus direitos deverá ser realizada a título gratuito, salvo determinação em contrário. Em determinadas circunstâncias, em que a LAL possa demonstrar que os pedidos de um titular de dados são manifestamente infundados ou excessivos, em especial pelo seu caráter repetitivo, a LAL poderá optar por uma das seguintes decisões:- Cobrar uma taxa razoável que tenha em conta os custos administrativos de facultar as informações ou comunicações, ou tomar a medida solicitada; ou
- Recusar agir conforme solicitado.
6.Que direitos tem o visitante sobre os seus dados:
6.1 -Direito de se opor ao uso dos dados:
De acordo com o artigo 21.º do RGPD, o visitante tem o direito de se opor, em qualquer momento, ao uso dos seus dados pessoais, caso a LAL trate os seus dados com base no seu interesse legítimo, por exemplo em relação à execução do contrato, à comercialização de serviços, à manutenção de estatísticas sobre o uso de funcionalidades específicas do Portal e à facilitação do uso do Portal. Se a objeção for justificada e a LAL não tiver outro fundamento legal para tratar os dados pessoais do visitante, a LAL eliminará os dados pessoais do visitante em relação aos quais lhe foi dirigida a oposição.6.2- Direito de restrição do tratamento de dados:
De acordo com o artigo 18.º do RGPD, o visitante pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais quando o visitante contestar a exatidão dos seus dados pessoais, quando o tratamento dos dados do visitante for ilegal, e o visitante, em vez da eliminação dos seus dados pessoais, solicitar a restrição do seu uso, caso os dados pessoais do visitante não sejam necessários par os fins para os quais foram recolhidos, mas sejam necessários para que o visitante possa estabelecer, exercer ou defender-se de reclamações e também quando o visitante se tenha oposto ao uso dos seus dados.6.3- Direito de acesso, retificação e eliminação das informações sobre o visitante:
O artigo 15.º do RGPD estabelece que o visitante tem o direito de obter da parte da LAL a confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados. Se for esse o caso, o visitante tem direito a aceder aos seus dados pessoais e a obter informações, entre outros, acerca dos fins do tratamento, as categorias dos dados pessoais tratados, o período previsto durante o qual os dados pessoais vão ser guardados ou os critérios usados para determinar esse período, os direitos do visitante ao abrigo do RGPD e o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora. Além disso, o visitante tem direito a receber uma cópia de todos os dados pessoais detidos pela LAL a seu respeito e a informar a LAL acerca de quaisquer imprecisões registadas. O visitante pode, em qualquer momento, notificar a LAL que os seus dados pessoais foram alterados ou que deseja que a LAL retifique ou elimine os dados pessoais do visitante detidos pela LAL. De acordo com as instruções, nós alteraremos, retificaremos ou eliminaremos os dados da nossa base de dados, exceto na medida em que formos obrigados a armazená-los nos termos das normas ou disposições legais com o objetivo de fornecer ao visitante os serviços que nos tenha solicitado ou de manter os registos respetivos.6.3- Direito à portabilidade dos dados:
De acordo com o artigo 20.º do RGPD, o visitante tem direito a receber os seus dados pessoais que nos tenha fornecido e a transmitir esses dados para outro responsável pelo tratamento por si escolhido.7.Por quanto tempo são retidos os seus dados:
A LAL armazena dados pessoais dos visitantes durante o período de duração necessário à prossecução do serviço para o qual os mesmos foram fornecidos e as funcionalidades a ele associadas. Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são armazenados durante o período correspondente ao ciclo de vida dos cookies guardados nos seus dispositivos. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.8.Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: [email protected]9.Disposições finais:
A LAL reserva-se o direito de alterar esta Política. As alterações realizam-se através da publicação de uma nova Política no site. As alterações entram em vigor no momento da implementação. Os visitantes são incentivados a familiarizar-se de tempos a tempos com o texto da presente Política, para estarem a par das alterações nas suas disposições. O uso deste site significa a aceitação desta Política. Se o Utilizador não a aceitar, a LAL não lhe dará acesso aos seus serviços e o uso dos serviços devem ser imediatamente interrompidos. Quaisquer litígios decorrentes da presente Política, se não forem resolvidos amigavelmente, serão decididos pelo tribunal da jurisdição competente.(1) L.A.L. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, LDA. com sede na Praça Alexandre Herculano, nº22 2º F, 8000-159 – Faro – Edifício Alagoa, titular de número de pessoa coletiva n.º 502746351 e com o capital social de 5.000,00 Euros (cinco mil euros)